PF desvenda esquema de fraude em prefeituras mineiras

Oito pessoas foram presas e, se condenadas, podem pegar até 30 anos de prisão

Da Redação - 13/04/2011 - 12:49

Cristiano Couto

Policiais federais recolhem material no gabinete do deputado Dilzon Melo

Superintendência de Polícia Federal

Dinheiro apreendido que seria usado para pagamento de propina

          A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (13) operação para prender uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações em nove prefeituras de Minas, a maioria no Sul do Estado. Batizada como Convite Certo, a ação policial é desmembramento da Operação Pasárgada.

O esquema envolvia dois escritórios de advocacia que forjavam processos licitatórios para prestar assessoria jurídica às prefeituras. As principais modalidades usadas pelos grupos eram “Carta Convite” e “Pregão Presencial”.

Os escritórios combinavam as prefeituras que cada um ganharia na licitação e contavam com a participação de agentes públicos para manipular o processo. Eles atuavam nos municípios de Alfenas, Boa Esperança, Campanha, Campos Gerais, Coqueiral, Nepomuceno e Três Pontas, no Sul de Minas; além de Carmo do Paranaíba, no Alto Paranaíba e Dores do Indaiá, no Centro-Oeste mineiro.

Ao todo, foram cumpridos oito mandados de prisão, dezenove mandados de busca e apreensão e duas conduções coercitivas. Dentre os presos estão advogados, procuradores de municípios, agentes públicos e assessores parlamentares. Também apreendidos dinheiro em espécie em alguns locais de busca, além de farta documentação do esquema criminoso.

Os presos são acusados de crimes de formação de quadrilha, visando à prática de fraudes licitatórias, corrupções ativa e passiva, peculato e outros, quando os autores se propunham à distribuição de propinas. Eles podem pegar até 30 anos de prisão.

A Polícia Federal planeja enviar ao Ministério Público elementos suficientes para instruir a ação penal e anular os contratos administrativos firmados com essas prefeituras, mediante ação civil pública.